quinta-feira, 15 de novembro de 2007

Contra o abuso policial no Brasil

Railda Herrero - em azul meus comentários
Para reforçar os mecanismos de controle externo das polícias e reduzir o uso de métodos violentos na luta contra a criminalidade, uma campanha massiva de rádio está entrando no ar. O objetivo é tornar conhecidos os abusos policiais, para evitar que se repitam, e garantir a punição de agentes implicados.
Tem gente que fica arrepiada ( mesmo sem ver assombração) só em pensar em algum tipo de controle externo da atividade policial. Hoje, na verdade, o único controle que existe sobre a atividade do policial é a do seu chefe imediato. Quando este segue a linha da legalidade, e o subordinado sabe que não terá nenhum tipo de apoio em qualquer desvio de conduta, a tortura e a corrupção costumam ser praticadas "com muito cuidado" para que o chefe imediato não tome as providências cabíveis, logo que souber da irregulariadade. Alguém diria que a corregedoria exerce o controle externo da atividade policial. Isto apenas em parte é verdade, já que a corregedoria hoje não tem estrutura e não foi pensada para agir desta forma, para acompanhar de perto o trabalhó de toda a polícia, civil e militar. A corregedoria atua tão somente nos casos em que toma conhecimento pela mídia ou pela própria vítima, quando esta tem a coragem de denunciar o autor do desvio de conduta. É evidente que qualquer denúncia contra policial tem que obedecer aos mesmos princípios que são empregados quando se apura crime de qualquer cidadão. Haverá sempre a necessidade de provar e deve-se levar em conta, lógico, a presunção de inocência. O policial, assim como todo funcionário público, tem a obrigação de saber que a ele cabe não apenas ser honesto, como também parecer honesto. Zanelli Gomes Alencar. Delegado de Polícia.
Letalidade alta.
Há estatísticas que apontam que a polícia mata pelo menos mil pessoas por ano no Brasil. É um dos mais altos índices de letalidade policial. O Brasil tem a terceira maior taxa de homicídios de jovens no mundo. Ao se comparar o risco de sofrer morte violenta, um jovem pobre da periferia da cidade de São Paulo tem trinta vezes mais chances de ser uma vítima do que um jovem de classe média, num bairro mais central da maior cidade do país. A violência ultrapassou o desemprego no ranking da lista das maiores preocupações da população brasileira. A violência policial é uma das grandes preocupações da população de bairros mais pobres ou favelas das grandes cidades. Para o coordenador do Fórum Nacional dos Ouvidores de Polícia, Antonio Funari Filho, a situação já foi pior e há tentativas de sucesso para mudar o quadro. Campanhas de esclarecimento sobre os direitos da população são fundamentais para a promoção de mudanças, segundo o ouvidor do Estado de São Paulo.
Violência assusta.
A violência ultrapassou o desemprego no ranking na lista de preocupações da população brasileira. A violência que parte de quem deveria garantir a lei e a ordem é uma das que mais assustam.Pesquisa inédita do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (BGE) está mapeando esse tipo de abuso no Brasil. O levantamento indicará quais são denunciados e quais abusos são calados pelo medo.

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