quinta-feira, 15 de novembro de 2007

Contra o abuso policial no Brasil

Railda Herrero - em azul meus comentários
Para reforçar os mecanismos de controle externo das polícias e reduzir o uso de métodos violentos na luta contra a criminalidade, uma campanha massiva de rádio está entrando no ar. O objetivo é tornar conhecidos os abusos policiais, para evitar que se repitam, e garantir a punição de agentes implicados.
Tem gente que fica arrepiada ( mesmo sem ver assombração) só em pensar em algum tipo de controle externo da atividade policial. Hoje, na verdade, o único controle que existe sobre a atividade do policial é a do seu chefe imediato. Quando este segue a linha da legalidade, e o subordinado sabe que não terá nenhum tipo de apoio em qualquer desvio de conduta, a tortura e a corrupção costumam ser praticadas "com muito cuidado" para que o chefe imediato não tome as providências cabíveis, logo que souber da irregulariadade. Alguém diria que a corregedoria exerce o controle externo da atividade policial. Isto apenas em parte é verdade, já que a corregedoria hoje não tem estrutura e não foi pensada para agir desta forma, para acompanhar de perto o trabalhó de toda a polícia, civil e militar. A corregedoria atua tão somente nos casos em que toma conhecimento pela mídia ou pela própria vítima, quando esta tem a coragem de denunciar o autor do desvio de conduta. É evidente que qualquer denúncia contra policial tem que obedecer aos mesmos princípios que são empregados quando se apura crime de qualquer cidadão. Haverá sempre a necessidade de provar e deve-se levar em conta, lógico, a presunção de inocência. O policial, assim como todo funcionário público, tem a obrigação de saber que a ele cabe não apenas ser honesto, como também parecer honesto. Zanelli Gomes Alencar. Delegado de Polícia.
Letalidade alta.
Há estatísticas que apontam que a polícia mata pelo menos mil pessoas por ano no Brasil. É um dos mais altos índices de letalidade policial. O Brasil tem a terceira maior taxa de homicídios de jovens no mundo. Ao se comparar o risco de sofrer morte violenta, um jovem pobre da periferia da cidade de São Paulo tem trinta vezes mais chances de ser uma vítima do que um jovem de classe média, num bairro mais central da maior cidade do país. A violência ultrapassou o desemprego no ranking da lista das maiores preocupações da população brasileira. A violência policial é uma das grandes preocupações da população de bairros mais pobres ou favelas das grandes cidades. Para o coordenador do Fórum Nacional dos Ouvidores de Polícia, Antonio Funari Filho, a situação já foi pior e há tentativas de sucesso para mudar o quadro. Campanhas de esclarecimento sobre os direitos da população são fundamentais para a promoção de mudanças, segundo o ouvidor do Estado de São Paulo.
Violência assusta.
A violência ultrapassou o desemprego no ranking na lista de preocupações da população brasileira. A violência que parte de quem deveria garantir a lei e a ordem é uma das que mais assustam.Pesquisa inédita do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (BGE) está mapeando esse tipo de abuso no Brasil. O levantamento indicará quais são denunciados e quais abusos são calados pelo medo.

sexta-feira, 2 de novembro de 2007

Prender bandido dá resultado

Os dados dos textos abaixo, que estão em vermelho, foram copiados literalmente do Blog de Reinaldo Azevedo , que é hospedado no site da http://www.veja.com.br/. Há uma polêmica muito grande no Brasil sobre qual o principal caminho a ser seguido para diminuir os índices de criminalidade, principalmente o enorme, grandioso e estrondoso número de homicídios que são praticados por todo o país. Mata-se mais no Brasil do que em países que estão em guerra, como é o caso do Iraque. São Paulo é o único estado da Federação que conseguiu reduzir o número de homicídios. São Paulo hoje tem quase a metade de todos os presos do Brasil. Pernambuco tem um caminho a seguir. O que está dando certo tem que ser copiado. Enquanto teorizamos sobre como combater os alarmentes números de assassinatos em nosso Estado, cada dia que passa, mais vidas humanas são ceifadas por nossa incapacidade de enxergar o óbvio. Temos que contruir mais presídios e mudarmos a Lei para que as penas aplicadas sejam cumpridas. Os benefícios que os bandidos têm da legislação processual penal são inadmissíveis. Recentemente autuei em flagrante delito cinco homens que estavam prestes a cometer um assalto, provavelmente a uma agência bancária, utilizando um veículo que tinha sido roubado (roubo - subtração de bem alheio com uso de grave ameaça ou violência, neste caso com arma de fogo) . Todos eles já tinham sido presos por outros crimes e já estavam condenados. Mas cada um deles tinha o direito de passar 38 (trinta e oito) finais de semana fora da cadeia. Um deles foi condenado a 39 anos de reclusão por ter praticado dois latrocínios. O cara matou para roubar. Em qualquer país minimamente decente, o sujeito que é condenado a 39 anos de cadeia por ter matado duas pessoas durante assalto não tem moleza não. Cumpre cana longa. Recentemente, em entrevista à imprensa local, um funcionário do Governo do Estado, disse que nos finais de semana em pernambuco saem dos presídios em torno de 400 detentos, que deveriam passar os finais de semana com seus entes queridos. Desses, quantos passam o final de semana cometendo crimes? Não tem polícia no mundo que consiga prevenir a prática de crime com uma legislação processual que concede esse tipo de benefício sem examinar os antecedentes do preso e sem analisar os tipos de crimes que eles cometeram. Regularmente é divulgado, não só em Pernambuco, mas em todo o país, que presidiários que foram liberados para ficar na companhia de seus familiares, aproveitam o final de semana para cometerem novos crimes e em algumas oportunidades são presos em flagrante. Quantos crimes praticados em Pernambuco não têm como autores pessoas que deveriam estar na prisão respondendo pelos graves crimes que cometeram. Normalmente os presos de maior periculosidade, logo na primeira oportunidade que têm o direito de sair da prisão no final de semana não retornam mais. E voltam imediatamente para o mundo do crime. Isto tem que acabar. Se este benefício que se concede ao preso de sair no final de semana for extindo ou reduzido quantos crimes deixariam de ser praticados, quantas mortes seriam evitadas em Pernambuco?
DO BLOG DE REINALDO AZEVEDO
Número de homicídios cai 23% só neste ano em SP André Caramante, na Folha. Volto depois:Os principais índices de criminalidade no Estado de São Paulo caíram nos primeiros nove meses deste ano se comparados aos do mesmo período de 2006. O total de homicídios dolosos (com intenção), por exemplo, caiu 23,3%, sendo que a maior queda foi registrada na capital paulista: 27,67%. Os casos de seqüestro também caíram, mas em menor proporção: passaram de 89 nos primeiros nove meses de 2006 para 85. Os registros de seqüestro relâmpago não entram nessas estatísticas. As informações referentes ao terceiro trimestre deste ano foram divulgadas ontem pela administração José Serra (PSDB). Dos 15 principais índices de violência no Estado, houve aumento apenas em dois: roubo e de ocorrências relacionadas ao tráfico de drogas.Assinante lê mais aqui VolteiPois é. Prender bandido dá resultado — São Paulo tem 40% da população carcerária do país —, o que os nossos supostos humanistas do miolo mole não aceitam. Uma queda de 23% nos homicídios dolosos dá conta de uma política de Segurança Pública que está no caminho certo. E que se note, como já cansei de observar aqui: esse número vem caindo de forma sistemática desde 1999.